Áreas de Atuação Machado & Pires

Direito Privado

Relações civis e patrimoniais resolvidas com precisão e firmeza

Resolvemos conflitos nas relações civis e patrimoniais com atenção aos detalhes contratuais e defesa firme dos seus interesses. Da compra de um imóvel ao inventário de uma família, atuamos para proteger o que você construiu.

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O que fazemos nessa área

Nas relações civis e patrimoniais, os detalhes fazem toda a diferença. Uma cláusula abusiva num contrato de compra de imóvel, um inventário mal conduzido ou uma relação de consumo lesiva podem gerar prejuízos significativos — muitas vezes sem que a pessoa perceba que tem direito a agir. Atuamos com rigor técnico para proteger seu patrimônio e seus interesses em cada etapa.
Principais atuações:
  • Contratos e cláusulas abusivas
  • Distrato imobiliário e restituição
  • Inventários, alvarás e sucessões
  • Direito do Consumidor

Situações que resolvemos

Conflitos civis e patrimoniais raramente chegam com clareza. Muitas vezes a pessoa só percebe o problema quando o prejuízo já está acontecendo. Se você se reconhecer em alguma das situações abaixo, podemos ajudar.

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Contratos · Cláusulas Abusivas

Assinei um contrato e agora percebo que algumas cláusulas são abusivas ou desequilibradas

Multas desproporcionais, reajustes unilaterais, restrições de rescisão sem contrapartida — cláusulas abusivas em contratos civis e de consumo podem ser contestadas e anuladas judicialmente, com restituição dos valores pagos indevidamente.
  • ⚠ Cláusula abusiva não obriga — mesmo que você tenha assinado
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Imóvel · Distrato · Incorporadora

Precisei desistir do imóvel na planta ou a construtora descumpriu o contrato

Atrasos na entrega, descumprimento contratual por parte da incorporadora ou necessidade de distrato garantem ao comprador o direito à restituição imediata e integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente — mesmo que o contrato diga o contrário.
  • ⚠ A construtora não pode reter mais do que a lei permite
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Inventário · Herança · Sucessão

Perdi um familiar e preciso resolver o inventário ou a partilha dos bens

O inventário pode ser feito de forma extrajudicial (cartório) quando não há conflito, ou judicial quando há herdeiros menores, bens em disputa ou divergências entre as partes. Conduzimos o processo completo, do alvará à escritura de partilha, com agilidade e transparência.
  • ⚠ O inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento para evitar multas
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Consumidor · Dano · Restituição

Fui lesado por uma empresa, produto com defeito ou serviço não prestado

Cobranças indevidas, produto viciado, serviço não entregue, negativação indevida no SPC/Serasa — o Código de Defesa do Consumidor garante reparação de danos materiais e morais. Atuamos para que a empresa responda pela lesão causada.
  • ⚠ Dano moral por negativação indevida é direito reconhecido em jurisprudência consolidada
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Como iniciar o processo

Atendimento ágil e humanizado para cumprir seus direitos. Estamos preparados para trabalhar em seu caso.

01. Análise do contrato ou da situação

Avaliamos o contrato, os documentos e os fatos para identificar irregularidades, cláusulas abusivas ou direitos não exercidos — e orientamos sobre o melhor caminho, extrajudicial ou judicial.

02. Defesa dos seus interesses

Atuamos na negociação direta, em mediação ou na Justiça — sempre com o objetivo de proteger seu patrimônio, restituir valores indevidos e garantir reparação pelos danos sofridos.

Seu patrimônio e seus direitos merecem defesa técnica e firme.

Uma análise do contrato ou da situação pode revelar direitos que você desconhecia — e o caminho para exercê-los. O primeiro passo é gratuito.

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